Começa nesta segunda-feira, (09) a semana do consumidor realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). As ações que acontecem em alusão ao dia mundial do consumidor que é comemorado em 15 de março, envolvem palestras, ações itinerantes e fiscalizações ostensivas em vários estabelecimentos comerciais da capital.
A abertura do evento será às 19h00 no auditório do UNI-RN, localizado no bairro do Tirol, seguida de três palestras de orientação e capacitação nas relações de consumo, voltadas para estudantes, empresários, gerentes e vendedores. O objetivo do Procon é aproximar o instituto da sociedade e das instituições que representam o comércio como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens, Indústria e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) e associações de lojistas esclarecendo dúvidas e orientando quanto à conduta das empresas nas relações de consumo.
O Diretor Geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, afirma que o instituto deve além de fiscalizar e punir, exercer um papel de orientação e educação para um consumo consciente, sustentável e legal. “Além de fiscalizar, o órgão deve se aproximar da população e da classe empresarial para educar e orientar. Muitas empresas, sobretudo os pequenos comerciantes, cometem ilegalidades por desconhecimento da legislação e o nosso dever é também orientar.”
Além das palestras, o Procon vai instalar sua unidade móvel de atendimento no cruzamento da Avenida Bernardo Vieira com a Avenida Salgado Filho, ao lado de um grande shopping da cidade. A intenção é distribuir materiais educativos, tirar dúvidas da população, receber denúncias e orientar quanto à abertura de processos. A unidade móvel foi adquirida recentemente com recursos próprios, oriundos das multas aplicadas em razão do descumprimento de normas consumeristas, que serve agora para estar mais próximo da população.
A outra linha de atuação do órgão durante a semana do consumidor será a realização de fiscalizações ostensivas priorizando os seguimentos que mais geram denúncias da população e aberturas de processos junto ao Procon. Empresas reincidentes em práticas infracionais e que já foram devidamente orientadas pelo Procon, serão alvo dessa ação de fiscalização que terá um caráter mais punitivo.
A direção do Procon Natal acredita que essa série de ações desenvolvidas durante a semana do consumidor servirá de alerta para que a população se conscientize dos seus direitos enquanto consumidores e que as empresas passem a respeitar cada vez mais, as normas de proteção ao consumidor.
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