O secretário de Politica da Previdência Social,
Benedito Adalberto Brunca, é um dos palestrantes do "I Seminário de
Previdência Social do Município de Natal", realizado pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores de Natal (NatalPrev), nesta quinta e
sexta-feiras, nos dias 19 e 20 de março, no auditório do Centro Municipal de
Referência em Educação Aluízio Alves.
O objetivo do seminário, segundo a
presidente do Instituto, Maria Helena Duarte Pinheiro, é disseminar a cultura
previdenciária entre servidores públicos da Prefeitura do Natal, autoridades e
gestores de regimes próprios de Previdência, do qual participarão importantes
nomes do cenário previdenciário brasileiro.
Maria Helena explica que muitas vezes o
servidor, prestes a se aposentar, dar entrada ao processo e fica surpreso ao
saber, por exemplo, que não poderá levar determinada gratificação para a
aposentadoria, por desconhecimento da legislação previdenciária. “Com essas
palestras, os servidores além de receberem informações sobre seus direitos,
poderão dirimir as dúvidas existentes.”
Encontro nacional
Inclusive Maria Helena Duarte
Pinheiro participou do 27° Seminário Nacional de Previdência Social da –
Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais
(ABIPEM ), a qual o NatalPrev é filiado. O seminário foi realizado nos dias 11
a 13 de março, em Florianópolis/Santa Catarina.
O evento teve como finalidade debater as mais recentes alterações na Previdência Social, seus efeitos e alcances no Regime Próprio de Previdência Social e foi qualificado como excelente e esclarecedor, pela Presidente do Instituto, Maria Helena Duarte Pinheiro.
O assunto foi dividido em tópicos,
sendo o primeiro sobre questões do financeiro, tratando das novas resoluções n°
4.392/2014 CVM no RPPS e suas implicações do Banco Central do Brasil (Bacen) e
da Comissão de Valores Mobiliários. Falou-se também dos benefícios,
esclarecendo a Medida Provisória 664/2015, que altera o benefício da pensão por
morte. E por fim, outra questão levantada foi a atuarial, que tratou do novo
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial.
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