quinta-feira, 16 de julho de 2015

Legislativo de Parnamirim aprova orçamento de 2016

LDO foi apreciada nas últimas duas sessões. Receitas para 2016 somam R$ 472 milhões e Lei foi aprovada com uma emenda

Os vereadores de Parnamirim encerraram ontem, dia 15, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as normas fiscais e investimentos para o ano de 2016. Três vereadores apresentaram 12 emendas ao projeto de lei, mas apenas uma foi aprovada. Após a aprovação da LDO, a Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) entrou em recesso parlamentar e os trabalhos legislativos retornam no 17 de agosto.

O processo de apreciação da LDO 2015 teve início na última segunda-feira, dia 13, quando, pela manhã, foi realizada uma audiência pública que contou com a participação dos vereadores, representantes do Executivo e servidores do Município. Na sessão ordinária da terça-feira, dia 14, os vereadores apresentaram e votaram as emendas do projeto.

Os vereadores Rosano Taveira (PRB), Giovani Júnior (PSD) e o presidente da Casa, vereador Ricardo Gurgel (PSB), apresentaram, ao todo, 12 emendas aditivas e modificativas. No entanto, durante a votação, Taveira retirou a proposta de sua autoria. As demais 11 emendas foram apreciadas, mas apenas uma, de autoria de Giovani Júnior, que autoriza o Executivo a realizar mudanças no Plano Plurianual (PPA) em algumas ações, foi aprovada pela Casa.

Na sessão de ontem, o projeto final da LDO 2015 foi aprovado com o encarte da emenda. A LDO teve 13 votos favoráveis e 1 voto contrário do vereador Giovani Júnior. A redação final do projeto segue agora para publicação por parte do Executivo.

De acordo com as informações apresentados pelo Executivo Municipal, as receitas previstas para o ano de 2016 somam o montante de aproximadamente R$ 472 milhões. No entanto, esse valor deverá sofrer mudanças até a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ocorrer até agosto deste ano, na CMP.

Recesso
Após a sessão de ontem, a CMP entrou em recesso parlamentar. Os trabalhos no poder Legislativo Municipal serão retomados no dia 17 de agosto. (Assessoria de Imprensa)

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