Nota da Secretaria deixa dúvida quanto aos itens de comercialização da empresa que vende gás e doces

Argentina Comércio de Gás fica localizada em loteamento no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar

A tendência é de se dar crédito a nota oficial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social esclarecendo a repercussão do termo de homologação do pregão eletrônico 18.052/2015, publicado no Diário Oficial do Município dia 19, a cerca da compra de balas, chocolates, pirulitos e pipocas, “com planejamento para 12 meses de atividades lúdicas, beneficiando crianças e adolescentes, atendidas nas unidades descentralizadas, entidades conveniadas e demandas espontâneas pontuais”.

O comunicado diz que a empresa Argentina Comércio de Gás tem em seu contrato social, entre outras, a atividade econômica 47.21-1-1-04 – Comércio Varejista de doces, balas, bombons e semelhantes “estando, portanto, em situação regular para o fornecimento dos itens”.

Entretanto a última atualização cadastral, datada do dia 4 de agosto, conforme a informações obtidas pelo blog JORNAL DA GRANDE NATAL, em pelo menos dois de cinco sites especializados em divulgação de empresas, não consta tal atividade comercial de um total de 20 enumeradas (ver relação no final).

A repercussão, pelo menos até agora, apenas nos blogs do publicitário Alex Medeiros (Portal no Ar), do ex-vereador e ex-presidente do Poder Legislativo municipal da capital potiguar, Renato Dantas, e no blog do empresário Bruno Giovanni, ainda poderá ter desdobramentos pela suposta estranheza do negócio.

EM SÃO GONÇALO

A empresa fica localizada na Rua Professora Carmélia, no lote 22, quadra 015, no Loteamento Plaza Garden, no município de São Gonçalo Do Amarante, na região metropolitana de Natal.

As questões legais da licitação para a compra dos alimentos e doces, com valor de R$ 99.240,00, foram concluídas em 14 de agosto, sendo publicadas no Diário Oficial do Município na edição de quatro dias depois.

Com o desenrolar dos fatos a situação poder causar problemas para o prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e para a titularidade da pasta, Ilzamar Silva Pereira.

Enquanto a atividade principal da empresa é o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), o conhecido “gás de cozinha”, vendido em botijões ou bujões de pesos e preços variáveis, a mesma comercializa com outros 20 itens secundários, legalmente, mas o blog apurou que na relação não teria o item alimentos, doces ou afins.

OS ÍTENS

Comércio varejista de ferragens e ferramentas
Serviços de acabamentos gráficos
Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
Chaveiros
Fabricação de painéis e letreiros luminosos
Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
Comércio varejista de calçados
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
Comércio varejista de artigos de iluminação
Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
Comércio varejista de madeira e artefatos
Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais
Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho