Quatro vices assumiram cargos de governador no RN

Walter Pereira Alves

Walter Pereira Alves sabia, como componente da chapa, que Maria de Fátima Bezerra renunciaria para se candidatar e tentar retornar ao Senado

José Vanilson Julião

Jornalista

Na história recente do Rio Grande do Norte quatro governadores renunciaram para se candidatar ao Senado.

E, automaticamente, assumiram o cargo o vice-governador de plantão.

O primeiro a renunciar para se candidatar foi o engenheiro civil José Agripino Maia, tendo assumido o Poder Executivo o empresário Radir Pereira de Araújo.

O segundo vice-governador a sentar na cadeira do Executivo foi Vivaldo Silvino da Costa depois da segunda renúncia de José Agripino Maia novamente para concorrer ao Senado.

O terceiro Fernando Antônio da Câmara Freire, como vice de Garibaldi Alves Filho, outro que resolveu entregar o cargo para concorrer ao Senado.

O quarto Iberê Ferreira de Souza, como segundo da governadora Wilma Maria de Faria, que também abandona, mas não consegue ser eleger senadora.

LEGISLAÇÃO

O vice-governador pode renunciar ao cargo a qualquer momento, pois a renúncia é um ato unilateral e irrevogável de livre vontade do político.

No entanto, essa decisão pode ter consequências políticas e jurídicas significativas. A renúncia tem efeito imediato e a pessoa deixa o cargo no momento em que a formaliza.

Com a vacância do vice-governador a Constituição Federal e as estaduais determinam a linha de sucessão. Em geral o presidente da Assembleia Legislativa assume.

Se ocorrer a dupla vacância (governador e vice-governador) nos dois primeiros anos de mandato uma nova eleição direta deve ser realizada.

Se a vacância ocorrer nos dois últimos anos, a eleição é indireta feita pela Assembleia Legislativa. A renúncia pode ter implicações na elegibilidade para pleitos futuros.

Pela Lei da Ficha Limpa um candidato que renuncia para evitar a cassação de mandato torna-se inelegível por oito anos, o que não é o caso em tela no cenário do RN.

Para concorrer a outros cargos, como prefeito, o vice-governador em exercício precisa renunciar ao mandato até seis meses antes da eleição.