Consulta

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Tratado vigora e facilita produção de livros

O Tratado de Marraqueche, assinado pelo Brasil em 28 de julho de 2013, passa a vigorar a partir de 30 de setembro, três meses após a obtenção das 20 ratificações necessárias por parte dos estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
O acordo facilita a produção e a transferência de livros acessíveis entre os países e também pretende assegurar que autores e editores não tenham suas obras disponibilizadas injustificadamente.

Lei de inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão (l13.146/15) vigora desde janeiro e estabelece obrigações para os editores de livros. Os principais pontos de acessibilidade previstos na legislação são:
Oferta: quem publica livros não poderá negar a oferta em formato acessível à pessoa com deficiência, ainda que, sob a alegação de proteção à propriedade intelectual. Desta forma, uma vez solicitada a obra em formato acessível por pessoa deficiente, esta deverá ser vendida no formato acessível.
Formato: são considerados formatos acessíveis os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias que vierem a substituí-los, permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes contrastes e impressão em Braille.
Venda ao poder público: dispõe que o Poder Público deverá adotar cláusulas de impedimento de participação em editais de compra de livros para editoras que não ofertarem sua produção também em formato acessível.
Sites: é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente. Os sítios devem ter símbolos de acessibilidade em destaque.
O Ministério Público Federal instituiu um grupo denominado “Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão” criado para   promover iniciativas para o cumprimento da LBI.
Recentemente, o MPF vem notificando algumas editoras para prestarem informações sobre a disponibilização de livros acessíveis. Estes questionamentos visam instruir o procedimento preparatório e levantar informações sobre o setor do livro.
Os associados da Câmara Brasileira do Livro, podem entrar em contato com o Departamento Jurídico, para esclarecer dúvidas e receber orientações:juridico3@cbl.org.br.


quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Academia de Letras Jurídicas/RN marca posse da diretoria recém eleita

O presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN, Adalberto Targino, convida a sociedade para posse da nova diretoria, presidida pelo acadêmico Lúcio Teixeira.

Além dos seguintes membros: Marcelo Alves (vice), Arthúnio Maux (secretário-geral), Paulo Lopo Saraiva (secretário-adjunto), Francisco Barros (tesoureiro) e Adalberto Targino, Zélia Madruga e Luiz Antônio Marinho (Conselho Fiscal).

A solenidade acontece a partir das dez horas da sexta-feira (30 de setembro), no auditório da Procuradoria Geral do Estado, na Rua Afonso Pena, 1155 – Tirol.


Confirmar presença: (84) 3232-2890 ouEmail: alejurn2007@gmail.com. (Assessoria de Imprensa).

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

O colorido dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro

Na Olimpíada Rio 2016 e na Para as cerimônias de abertura e encerramento foram sensacionais. Arco Iris de cores.
Entretanto prestei atenção ás combinações de cores nacionais das bandeiras representativas das mais de duas centenas de países que participaram do primeiro e segundo eventos esportivos de repercussão mundial.
Há várias bandeiras que são facilmente reconhecidas pelos telespectadores, devido ás questões históricas e políticas diferentes e exposições na mídia por motivos diversos, inclusive quanto à cultura de massa ou pop (popular).
Nos cinco continentes, representados pelos cinco aros ou anéis coloridos – vermelho (Américas), azul (Europa), verde (Oceania), amarelo (Ásia) e preto (África) – existem as figurinhas carimbadas das bandeiras conduzidas pelos atletas e logo lembradas.
Pela América do Norte é fácil identificar o pavilhão com listras horizontais (branco e vermelho), com o retângulo azul e as 50 estrelas representativas dos estados norte-americanos. E a canadense, com a rubra folha de boldo.
Na Ásia temos o Sol Nascente vermelho sobre o fundo branco da bandeira japonesa. E a estrela estilizada de azul e com cinco pontas de Israel. E a bandeira verde da Arábia Saudita com os arabesques.
O recall mental tem relevância nas bandeiras européias, como são os casos da tricolor francesa (azul, vermelha e branca) e da Grécia, a pátria mãe dos antigos jogos que originaram os jogos modernos no final da década de 90 do século XIX.
E muitas bandeiras de estados nacionais ressurgidos dos escombros da extinta União Soviética: os países bálticos (Estonia, Letonia e Lituania), Geórgia, Ucrania, Usbesquistão...
E de um dos satélites, a Iugoslávia: Sérvia, Croácia (da bandeira xadrez),  Macedonia, Eslovenia, Bosnia-Herzegovina e Kossovo. Mais o desdobramento República Tcheca e Eslováquia.
Além das bandeiras nacionais, os torcedores conduzem bandeiras dos estados brasileiros, como a do Pará (Região Norte).
E dos principais clubes de futebol do País, principalmente, pela proximidade do evento, do eixo Rio de Janeiro-São Paulo-Minas Gerais.

Em uma das atividades esportivas vi, lado a lado, as bandeiras dos clubes alagoanos rivais na capital (Maceió): o alvirrubro Regatas Brasil (CRB) e o azul e branco Centro Sportivo (CSA). Cerrebe e Cesseá. Por sinal as cores da bandeira do estado nordestino.

sábado, 17 de setembro de 2016

Desaparece o ‘Burt Lancaster’ brasileiro

Primeiro personagem: físico musculoso. 1,88 metros. De família pobre. Começou no picadeiro do circo. Como acrobata. Durante dez anos se apresenta em feiras e espetáculos de variedades. Em seguida o cinema.

Segundo personagem: começou a carreira na arte circense. Passou pelo teatro. Começou veterano na televisão.

As primeiras semelhanças referem-se, respectivamente, a dois atores. Um norte-americano. Outro brasileiro.

Burton "Burt" Stephen Lancaster nasceu em Nova Iorque (1913) e faleceu em Los Angeles (1994). Viveu 80 anos. Encenou 83 filmes a partir de 1946.

Domingos Montagner Filho, paulistano, viveu 54 anos. Fez seis filmes. E novelas e séries na TV Globo.


domingo, 11 de setembro de 2016

A premonição de queda do América na versão do radialista José Jorge

A última postagem do radialista José Jorge da Páscoa Menezes, no blog Eternamente Mecão, feita ás 13 horas do dia 22 de agosto, seguinte a derrota, em casa para, o ASA, com placar e estádio repetidos com o Confiança, é premonitória. Por isso repercuto com o mesmo título e texto, pois a situação envolvendo a crítica ao treinador é semelhante é atual.

‘América perde mais uma e pode cair para a Série D’

- Decepção do torcedor rubro. Este é o time mais fraco montado pelo América nos últimos 50 anos.

O ASA jogou com seis desfalques e conseguiu vencer.

A incompetência do treinador, Diá, e de alguns jogadores, determinaram a derrota do América. O Time não troca três passes seguidos.

O América perdeu mais uma com: Ricardo, Danilo Baia, Kleber, Maracás e Richardson; Memo, Felipe Massena (Reys), Thiago Potiguar (Lúcio Curió) e Alex Henrique (Ítalo Melo), Romarinho e Luiz Eduardo.

Thiago Potiguar e Maracás, tomaram o terceiro Amarelo e ficam de fora no jogo de João Pessoa.

O sinal de alerta está ligado. O América, não merece; o torcedor do América, não merece.

PINGA FOGO!
O time é fraco, mas o treinador é o maior culpado.

Rafael Toledo, Bruno Formigone e Elias, foram dispensados porque o treinador afirmou que com ele os três não jogariam. Agora o América sente falta dos atletas que tinham muito mais qualidade de muitos que chegaram depois.

O América está em situação muito difícil, e pode cair sim. Futebol de meia pataca, com jogadores que não podem vestir a camisa do América.

Felipe Massena, ainda não conseguiu uma vitória jogando de saída no time rubro. É muito fraco.

Edvaldo Elias da Silva: Árbitro tendencioso e sem qualidade. Anulou um gol legítimo do Fortaleza, marcado pelo atacante, Anselmo.

As contratações indicadas por, Francisco Diá
Goleiro, Daniel; lateral, Danilo Baia; zagueiro, Lucas Bahia; meia, Alex Henrique; atacante, Carlos Caporan; e Raul, Somente este, justificou sua contratação, mas deu azar, porque se machucou.

Vamos começar a rezar e pedir a Deus para o América, de tantas glorias, não seja levado ao "inferno" da Série-D

sábado, 3 de setembro de 2016

Do latim ao eslavo, origens de nomes de personalidades do momento

Em uma postagem anterior fiz uma correlação do sobrenome do juiz federal Sérgio Fernando Moro (1972) com o político italiano Aldo (1916/1978) e o humanista do medievo, o anglo Thomaz (1478/1532).

O primeiro é imolado na rede social pela esquerda face acuar os corruptos petistas; o segundo, nos anos 70, foi seqüestrado e morto por terroristas das Brigadas Vermelhas no ‘país da bota’; e o terceiro foi eliminado pelo rei da ocasião.

Agora surge um nome comum a outro trio de personalidades. De origem eslava. Precisamente polaco. São dois estrangeiros e um brasileiro.

Um é o carioca Enrique Ricardo Lewandowski (1948), presidente do Supremo Tribunal Federal, notabilizado pela suposta lambança quando presidia o julgamento do impedimento da ex-presidente Dilma Alana Roussef (PT) no Senado.

Um dos estrangeiros é o futebolista polaco Robert Lewandowski, nascido em Varsóvia (1988), sendo contratado do Bayern de Munique (Alemanha).


O outro é Corey Lewandowski, ex-gerente de campanha demitido no final da penúltima semana de julho pelo bilionário Donald Trump, virtual candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Neto de potiguar é nomeado para os Direitos Humanos e Lopo Saraiva tem repúdio na rede social

Enquanto repercute na rede social reportagem do diário carioca O Globo sobre suposta colaboração do advogado e professor universitário potiguar Paulo Lopo Saraiva ao antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), como contra ponto a nomeação dele para os quadros dos Direitos Humanos, no Rio Grande do Norte quase ninguém percebeu que um neto de um norte-rio-grandense, o ex-ministro do governo do presidente João Belchior Goulart, Almino Monteiro Álvares Affonso, é um dos 19 nomes indicados pelo Ministério da Justiça.
Amazonense de Humaitá, nascido em 11 de abril de 1929, formado pela USP, Almino Affonso foi titular da pasta do Trabalho e Previdencia Social, entre janeiro e junho de 64. Antes, foi eleito deputado federal pelo estado natal e reeleito (58/62). Foi cassado pelo golpe de 64. E exilado. Retorna em 76 para colaborar com o governador paulista André Franco Montoro (MDB). Foi vice de Orestes Quércia.

Afffonso é neto do senador Almino Affonso (nome de município na região Oeste do RN), um dos tribunos da Abolição dos Escravos.