As eleições municipais de 2016,
no que se refere ao Município de Galinhos (litoral norte), por diversos motivos
ocorridos no pleito, pode ser considerada atípica ou mesmo bizarra, para a
história política e eleitoral do Rio Grande do Norte.
A disputa eleitoral foi
polarizada entre o prefeito Fábio Rodrigues e o candidato José Morais Pereira,
representante do grupo político do ex-prefeito Ricardo Araújo. A razão da
polarização nas eleições entre o prefeito e o ex-prefeito é evidente pelo
simples fato de Fábio Rodrigues, após utilizar a liderança política do
ex-prefeito Ricardo Araújo para eleger-se vice-prefeito na chapa que fez
prefeita a indicada de Ricardo Araújo, na primeira oportunidade,
inexplicavelmente, tornou-se inimigo do ex-prefeito e fazendo uso de
artimanhas, atingiu o seu objetivo, assumindo o lugar de prefeito em meados de
2016, passando a concorrer nas eleições do ano em curso como prefeito.
Apesar do prefeito cassado, Fábio
Rodrigues, ter sido o vitorioso na disputa, conseguindo reeleger-se, por outro
lado, há quem diga que o mesmo perdeu a guerra para o ex-prefeito Ricardo
Araújo, por utilizar-se de meios e métodos não republicanos para ganhar a
eleição. Atitudes questionáveis e ilegais comprovadas em ação movida por José
Morais Pereira e pela “Coligação Um Por Todos e Todos por Um” contra Rodrigues,
corroboradas na sentença proferida pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos
Batista, em 21 de setembro.
Pela simples leitura da sentença ficaram
demasiadamente comprovados os graves abusos cometidos pelo prefeito Fábio
Rodrigues, no exercício do cargo, quetiveram capacidade ou potencial suficiente
para influenciar o eleitorado, tornando ilegítimo o resultado do pleito.
Na sentença foi atribuído ao prefeito
Fábio Rodrigues e ao vice-prefeito Afrânio a conduta de fazerem 186 nomeações
para cargos comissionados no período de maio a junho de 2016, aí inseridas
também nomeações de parentes de vereadores.
Nomeação e exoneração
O que causa espanto é o fato de
que são 230 servidores efetivos e 2.361 eleitores aptos a votar. Ou seja, o
prefeito, como ficou provado nas palavras das testemunhas e nos documentos
acostados aos autos, como Diário Oficial do Município de Galinhos com as
nomeações mencionadas, microfilmagens de cheques, contratos de prestação de
serviços e comprovantes de transferências bancárias, estes juntados pelo
próprio investigado e prefeito Fábio Rodrigues, praticou de forma aviltante e
destemida, captação ilícita de sufrágio, principalmente quando exonerou ou
demitiu, dia seguinte às eleições e poucos meses depois, todos esses cargos
comissionados, demonstrando, primeiro, a desnecessidade dos mesmos para o
município e segundo, o uso da máquina administrativa em seu favor, no intuito
apenas de ganhar às eleições. Ficou comprovado no processo, que foram
exonerados 84 desses servidores, sendo 34 no dia 4 de outubro, 44 no dia 1 de
novembro e outros seis em 1 de dezembro de 2016.
As provas estavam tão numerosas e
claras que não restou a juíza outra alternativa, a não ser cassar os diplomas
de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante, decretando-lhes a perda
dos mandatos. No que se refere ainda ao prefeito investigado Fábio Rodrigues, a
magistrada decretou a inelegibilidade do mesmo pelo período de oito anos, a
partir das eleições de 2016. A juíza ainda deixou de determinar o afastamento
imediato dos investigados cassados dos respectivos cargos, tendo em vista o
efeito suspensivo. Determinou também que deverão ser realizadas novas eleições,
após o trânsito em julgado da sentença.
A população de Galinhos, após se
sentir também traída e usada dolosamente pelo Fábio Rodrigues e na esperança de
ver o prefeito e a primeira dama Aracely longe do Poder Executivo, já havia
criado o movimento “FORA FÁBIO”.
O povo conta também conta com a
promessa do ex-prefeito Ricardo Araújo, que prometeu que só colocaria os pés
novamente na cidade de Galinhos, depois que o prefeito Fábio saísse. Ricardo
Araújo já tem o primeiro requisito decisivo para cumprir com sua promessa, que
é a sentença cassando o prefeito Fábio Rodrigues.
Falta apenas o segundo requisito,
que é a confirmação da cassação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, para, aí
sim, ter a sua promessa cumprida junto ao povo de Galinhos, pondo fim agrande
expectativa em torno do esperado reencontro entre ele e a população do
município.
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