Magistrado federal do caso ‘Lava Jato’ carrega sobrenome famoso mundialmente

José Vanilson Julião

Jornalista

Ele está sendo considerado o destemido ‘Paladino do Oeste’, sem o bigodinho do personagem da série de televisão, interpretado pelo ator norte-americano Richard Boone. Porém em comum o preto, a cor da roupa do caçador de bandidos e da toga do magistrado federal.

O juiz Sérgio Fernando Moro, nascido em Maringá, no norte paranaense, tem 43 anos, e ganhou notoriedade nacional por comandar os julgamentos dos crimes identificados pela ‘Operação Lava Jato’, surgida em março deste ano e que está em na 16ª fase.

O brasileiro tem o sobrenome famoso de dois estrangeiros, nascidos em séculos distintos. Um deles é o do primeiro-ministro italiano Aldo Moro (democrata-cristão), que ocupou o cargo cinco vezes, entre 1963 e 1976.

Aldo, nascido em setembro de 1916, foi encontrado morto, em maio de 1978, depois de seqüestrado pelo grupo terrorista esquerdista ‘Brigadas Vermelhas’. Foram 55 dias de cativeiro.

O outro, inglês, Thomas More, Thomas Morus ou Tomás Moro nasceu em Londres, em 1478 e faleceu nesta capital em 1535. Diplomata, escritor, ocupou o cargo de Chanceler do Reino.

Considerado um dos grandes humanistas do Renascimento, foi eliminado por questão religiosa, sendo canonizado como mártir em 1935. Entre as obras que escreveu uma das mais conhecidas é o livro “Utopia”.

A presidente apareceria na televisão em dia insosso

José Vanilson Julião

Jornalista

Na última postagem sobre a atual situação de antipatia nacional pela presidente Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhadores, disse que ela parecia jogadora de futebol em fim de carreira, na busca da marca dos mil gols de Pelé.

Tudo devido os assessores de Dilma arquitetar uma série de aparições dela em redes privadas de televisão e na internet, com novas intervenções, mas com surrados e enfadonhos comentários, que sempre deságuam no hilário e no ridículo das assertivas presidencial.

E no auge da impopularidade, com menos de oito por cento de aprovação popular. Eis que a assessoria da Presidência da República enviou ofício para a Rede TV!, desmarcando a entrevista que a presidente daria ao programa "Mariana Godoy Entrevista" e que iria ao ar nesta sexta-feira (24).

A gravação fora combinada durante um café da manhã da jornalista com Dilma e confirmada pelo ministro Edinho Silva.
 
Haviam acertado o formato, o local, as condições e tudo estava combinado. Porém, por motivos pessoais ou de momento político, a presidente desmarcou, deixando a nova data em aberto.

Certamente que a audiência vai teria uma queda vertiginosa, para quem não tem muito. E em final de semana, quando começam as rodadas das quatro séries do campeonato brasileiro. E num dia em que as pessoas saem para a balada.

Tapioca brasileira made in Canadá

TORONTO (CANADÁ) - Uma adaptação da saborosa culinária brasileira descoberta pelos índios e típica da Região Nordeste chamada Tapioca. A farinha extraída da mandioca move os sonhos e o negócio de dois microempreendedores brasileiros sediados em Toronto, no Canadá. Rafael Mendes e Rosa Shoel criaram há dois anos a Tapioca Gourmet, uma barraca que abriga um ponto móvel de comercialização dessa receita que no Brasil esta cada vez mais popular. Com a proposta de levar comida gostosa e com cara brasileira à maior cidade do Canadá, os dois brasileiros acabaram deixando para trás empregos em que eram funcionários para gerirem o próprio empreendimento. A oportunidade mais viável foi se inscrever no programa chamado de farmers market, em que o governo de Toronto incentiva feiras em diferentes bairros para estimular o movimento local.

O cardápio é variado e sofre mudanças a cada 40 dias, geralmente de acordo com o que se encontra em cada estação. Como não utilizam produtos industrializados, eles precisam dispor de itens frescos e que estão em época de colheita. O detalhe é que a dupla, além de cuidar para levar saúde aos consumidores da Tapioca Gourmet, também se preocupam em cooperar com a cadeia de produtores locais, aqueles avessos a grandes redes de consumo e que plantam ou produzem tudo o que necessitam.

Seguindo as regras impostas no Canadá, Rafael e Rosa alugam por horas semanais uma cozinha industrial e lá preparam desde a goma da tapioca, a manteiga de garrafa e os recheios.  Em uma terça ensolarada no Junes Rowlans Park (Davisville) a dupla se prepara para vender umas 100 tapiocas, isso sem falar nos bolinhos caseiros de aipim e milho, além do chá de hibisco e maracujá. “O negócio dá água na boca e chama a atenção das pessoas que querem entender como a goma vira uma espécie de panqueca”, reforça Rosa. O Verão é a época em que a Tapioca Gourmet volta às ruas depois de um rigoroso Inverno em que o negócio precisa ficar parado. Por isso que a agenda semanal de eventos é grande, em torno de três feiras.

E não são apenas os brasileiros saudosos da terra natal que buscam via facebook para saber onde encontrar a barraquinha de tapioca.  Além de agradar brasileiros que estão em Toronto, a Tapioca Gourmet acabou caindo no gosto de demais consumidores que muito ouviram falar da gastronomia brasileira e tem curiosidade de conhecer comidas além do churrasco e caipirinha. “Nosso país é muito conhecido, não apenas pelo futebol ou Carnaval, mas pela gastronomia única a exemplo da feijoada”, explica a pernambucana e brasileira Camila Lopes que há quatro anos mantém no Canadá uma agência de turismo especializada em atender brasileiros de passagem pela cidade.

O casal japones Yashitaka e Satoko Shimizu é apreciador de pratos brasileiros “como a picanha e o cupim”, explicam em um inglês com sotaque oriental. O casal deu mais um próximo passo nos sabores brasileiros provando a comida nordestina com um grupo de colegas da escola de inglês que estudam, a Quest Language e Studies durante um tradicional festival que reuniu diversas barracas de comidas brasileiras. Entre as atrações do local estavam Bruno e Rosa que mais uma vez colocaram as frigideiras e a goma de tapioca em ação. (Assessoria de Imprensa)

O preso é o ex-governador Fernando Freire, mas quem primeiro abre o bico é o agora blogueiro Renato Dantas

José Vanilson Julião

Jornalista

A recente localização e conseqüente prisão do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, no Rio de Janeiro, causou rebuliço nas redes sociais e foi o prato principal da imprensa potiguar entre a manhã do domingo e durante todo o dia da segunda-feira.

Sem entrar nas questões processuais, noticiadas por todos, vi que logo apareceram os paladinos do oeste, mas não pude deixar de rir com a audácia da postagem do ex-vereador e ex-presidente do Poder Legislativo municipal, Renato Dantas, responsável pelo “Blog do Primo”.

Primeiro com o título: “Vice-governadoria de Fernando Freire era um criatório de gafanhotos do governo Garibaldi Alves”. Em seguida o subtítulo: “Garibaldi Alves repassava o dinheiro e Fernando Freire gratificava, ou seja, um costurava e o outro dava o nó”. (negritos nosso)

Por último, três fotografias com a legenda: - No governo do PMDB Henrique Alves votou em Fernando Freire para governador e Garibaldi Alves garantiu a eleição para o Senado.

Renato Dantas, chamado de soldado Vasco (por ser torcedor do clube carioca), critica o estardalhaço da imprensa, acusa jornalistas de receber dinheiro (sem citar nomes), e enumera o ambiente festivo dos gabinetes do poder.

O interessante nisso tudo é que ele afirma que chegou a ser convidado a levar cinco nomes para receberem contracheque e se negou a tal situação. Na vice-governadoria, localizada em uma mansão da Avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol.

Agora como fica o Ministério Público e a Justiça, diante do detalhamento do comentário do blogueiro?

PS: Em março este espaço noticiou, com exclusividade, que Fernando Freire fora visto, por uma fonte segura, na sede da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital.

América perde para o Botafogo, mas continua na quarta colocação

Botafogo 1 x 0 América

Árbitro: Leo Simão Arruda/CE

Gol: Jó Boy 38/2

América: Pantera, Maguinho, Flávio Boaventura, Cleber, Rafael Estevam, Judson, Zé Antonio Paulista, Cascata, Mateus, Max e Adriano Pardal (Reis). Treinador: Roberto Fernandes

Botafogo: Ramiro Sousa Genivaldo, Gustavo,Fabrício Manini, André Lima, Gustavo, André Lima, Alex Cazumba; Zaquel, Guto, Samuel, Doda; João Paulo (Jó Boy) e Beto (Reginaldo). Treinador: Ramiro Sousa

CLASSIFICAÇÃO

Fortaleza: 20

Vila Nova: 19

ASA: 16

América: 14

Confiança: 12

Salgueiro: 12

Cuiabá: 10

Botafogo: 10

Águia: 5

Icasa: 3

DÉCIMA RODADA

América x Águia

Fortaleza x Icasa

Salgueiro x Botafogo

ASA x Confiança

Cuiabá x Vila Nova

PROJEÇÃO: Se o América vencer passa a ocupar a terceira colocação. Basta o ASA perca para o Confiança no clássico alagoano.

PS: o redator escutou o jogo pela Rádio Satélite FM (87) em cadeia com a emissora estatal Tabajara, de João Pessoa, capital paraibana. O narrador tem a voz parecida com a do macaibense Batista da Fonseca, torcedor alecrinense,  com passagem pela antiga Poti, atual Clube, emissora dos Diários Associados na capital potiguar

Aeronáutica abre inscrições para 112 vagas para médicos

Curso de adaptação de médicos tem oportunidades para várias especialidades

Seguem abertas até o próximo dia 30 de julho as inscrições para o concurso visando a admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica (CAMAR) 2016. São oferecidas 112 vagas para diversas especialidades, em Comandos Aéreos Regionais de todo o país. Após o curso, os alunos serão nomeados Primeiros-Tenentes e receberão um salário inicial bruto de R$ 8.877,60.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas pela internet, através do site www.ciaar.com.br até o dia 30 de julho, informando a especialidade e Comando Aéreo para o qual deseja concorrer, além do local de realização da prova. A taxa de inscrição é de R$ 120.

Vagas

As vagas estão distribuídas para as especialidades de Anestesiologia (13), Anatomia Patológica (1), Cancerologia (3), Cardiologia (6), Cirurgia Geral (4), Clínica Médica (12), Geriatria (1), Ginecologia e Obstetrícia (11), Infectologia (2), Medicina Intensiva (9), Mastologia (1), Neurocirurgia (1), Nefrologia (2), Neurologia (3), Oftalmologia (6), Otorrinolaringologia (5), Ortopedia (10), Pediatria (11), Pediatria Neonatal (2), Pneumologia (1), Psiquiatria (3), Radiologia (1) e Urologia (4).

Para saber sobre as vagas disponibilizadas em cada localidade, basta acessar o Anexo D do Edital do concurso, disponível no sitewww.ciaar.com.br/concursos.php?id=32.

Provas

As provas escritas, primeira etapa do exame de admissão, acontecerão no dia 13 de setembro, em Belém (PA), Natal (RN), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Canoas – Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Manaus (AM).

Informações:
ciaar@ciaar.aer.mil.br

Dilma parece jogador de futebol em fim de carreira

José Vanilson Julião
Jornalista

A situação da presidente Dilma Roussef (PT) está me parecendo jogador de futebol em fim de carreira, na busca frenética pelo milésimo gol, e igualar o número alcançado por Pelé, em 1969, no jogo do Santos contra o Vasco, no Maracanã, pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa.

Os profissionais da bola consomem a paciência do torcedor, enquanto os barnabés provisórios de alto coturno da ocupante da cadeira no Poder Executivo fazem o mesmo quanto à população em geral. E tudo com o beneplácito das redes nacionais de televisão, tão criticadas pelos fanáticos filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

Com índice de popularidade superior a um pouco mais de 7%, o staff da presidente acredita que ela terá condição de começar a superar este percentual aparecendo mais na rede mundial de computadores e nos programas televisivos, com aconteceu no do humorista João Soares, da Rede Globo, a mais criticada pelo ‘petismo’, a exemplo da revista semanal “Veja” (Editora Abril).

Acho até mesmo ridículo uma apresentadora se vangloriar que gravou uma entrevista com Dilma, como se isso fosse um fato inédito no jornalismo nacional, sendo a moradora temporária do Palácio do Planalto uma personalidade política sabatinada por todo mundo. É o caso de Mariana Godoy, da Rede TV!. Ela está atrasadinha da silva. Garanto que não arrancou nada de futuro da entrevistada.


A entrevista vai ao ar na próxima semana, numa emissora com audiência diminuta, que não só tem traço no Ibope devido o lugar ser ocupado pela emissora estatal da rede pública de televisão. Uma coisa também é certa. Com entrevista editada, sem ser ao vivo e não sendo coletiva, o telespectador terá a sorte de não escutar nenhuma besteira, enunciado maluco ou uma gafe simplória.

Nenhum ex-presidente brasileiro acompanha os signatários de língua espanhola, em carta que pede eleição justa na Venezuela

José Vanilson Julião

Jornalista

Já tinha lido o título da postagem do jornalista Paulo Tarcísio de Albuquerque Cavalcanti, no seu blog (“Jornal do RN”), repercutida na rede social Facebook. Porém, somente no começo da noite desta quinta-feira, é que decidi ler o conteúdo por completo.

- 27 ex-presidentes ibero-americanos que assinaram e escreveram, em conjunto, uma carta ao presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pedindo-lhe que as eleições legislativas previstas para 6 de dezembro sejam "livres, justas e imparciais".

Consideram imprescindíveis que o processo eleitoral tenha a participação de observadores internacionais a fim de que o pleito transcorra num clima de total confiança e de transparência.

Os ex-presidentes encaminharam cópia da carta ao papa Francisco (líder da Igreja Católica e chefe do Estado do Vaticano), ao presidente Barack Obama (Estados Unidos da América), e ao secretário geral da Organização dos Estados Américanos, Luis Almagro.

O principal detalhe que percebi: nenhum dos quatro ex-presidentes brasileiros assinou à missiva: José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio da Silva (pela ordem dos mandatos).

O segundo detalhe. O único país de Língua Portuguesa não assinou a carta. A maioria de Língua Espanhola sim, exceto a Argentina, e claro, a Venezuela. Sete dos 10 países sul-americanos estão na lista. Exceto as Guianas (inglesa, francesa e holandesa).

O terceiro detalhe. O documento tem um signatário da pátria mãe dos “hermanos”, a Espanha.

Quarto detalhe: o único país de língua espanhola da América do Norte também está no rol: o México.

Quinto detalhe: a América Central complementa com El Salvador, Costa Rica e Panamá.

Ficaram de fora Honduras e Guatemala, além de Cuba, esta a principal ilha do Mar das Antilhas ou Caraíbas.

O quadro demonstra o isolamento do governo do presidente Maduro. É uma questão de tempo para ele cair ou pedir o boné.

RELACIONADOS

Na lista um espanhol (José Maria Aznar), um paraguaio (Juan Carlos Wasmosy, um peruano (Arlejandro Toledo), um boliviano (Jorge Quiroga), dois mexicanos (Felipe Calderón e Vicente Fox), dois uruguaios (Julio Maria Sanguinetti e Luis Alberto Lacalle), dois salvadorenhos (Alfredo Cristiani e Armando Calderón), três panamenhos (Mireya Mosco, Nicolás Ardito-Barletta e Ricardo Martinelli), três chilenos (Sebastián Piñera, Eduardo Frei e Ricardo Lagos), três colombianos (Andrés Pastrana, Álvaro Uribe e Belisário Betancur), quatro equatorianos (Osvaldo Hurtado, Luciano Gutierrez, Sixto Durán e Gustavo Noboa), cinco costa-riquenhos (Miguel Ángel Rodriguez, Rafael Ángel Calderon, Laura Chinchilla, Oscar Árias e Luis Alberto Monge).

Nota da Força Sindical sobre reajuste dos aposentados

A Força Sindical repudia veementemente a tentativa do governo de, mais uma vez, prejudicar os aposentados trocando o índice de inflação utilizado para a correção do benefício, ou seja: substituindo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, pelo IPC-C1, índice da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O resultado do INPC mais o PIB garante reajuste maior aos aposentados se comparado com o IPC-C1.  A troca de índices significa suprimir direitos daqueles que trabalharam durante anos pelo desenvolvimento do País.

A Central defende  a extensão do reajuste do salário mínimo para todos aposentados, conforme emenda à Medida Provisória 672/15, de autoria dos deputados Paulinho da Força e Arthur Maia, respectivamente do Solidariedade de São Paulo e Bahia, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), aprovada pelo Congresso Nacional. A emenda é  uma medida justa, que permite aos aposentados terem ganhos melhores para que possam viver com mais dignidade.

Vamos ao Congresso Nacional sensibilizar os parlamentares para que mantenham esta emenda. Esperamos que a presidenta Dilma tenha bom senso e sancione a proposta com o ganho real para todos os aposentados.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Câmara e TRE-RN firmam parceria para agilizar recadastramento biométrico em Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte firmaram, na manhã de hoje, dia 23, uma cooperação técnica com o objetivo de agilizar o recadastramento biométrico dos eleitores de Parnamirim. Com a parceria, a Câmara disponibilizará 6 servidores para fazerem parte da execução do trabalho de revisão do eleitorado por meio de identificação biométrica

A parceria foi concretizada durante reunião que contou com a presença do presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB), a vice-presidente do TRE-RN e Corregedora Regional Eleitoral, desembargadora Zeneide Bezerra, a Diretora Geral do TRE-RN, Ana Esmera e o Diretor Geral da CMP, José Reis.   

Parnamirim possui mais de 106 mil eleitores que precisam efetuar o recadastramento biométrico. No entanto, até o momento, apenas 7% desse total efetuou o procedimento. “Estamos na fase na convocação ordinária e há muito trabalho a ser feito. A parceria com a Câmara vai agilizar o atendimento do eleitorado de Parnamirim”, afirma a desembargadora Zeneide Bezerra.

Conforme o termo de cooperação, os servidores que ficarão à disposição do TRE-RN não devem ter filiação partidária e nem estar envolvidos com atividades político-partidária. Para Ricardo Gurgel, a parceria representa um benefício para os parnamirinenses. “Fomos procurados pela desembargadora e, de pronto, nos colocamos como parceiros. Essa cooperação é um benefício importante para a nossa cidade”, diz Ricardo.

O recadastramento biométrico, em Parnamirim, deve ser feito no Fórum da 50ª Zona Eleitoral, localizado na rua Campo Formoso, s/n, Loteamento Sonho Verde, Cajupiranga. (Assessoria de Imprensa}

Prefeito de Natal sanciona lei que autoriza concurso público para Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (23) a Lei Complementar 151, de 22 de julho de 201, onde foram criados e ampliadas as vagas de cargos da área da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal e hoje sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo.

Pela lei, foram criados os cargos e respectivas vagas de provimento efetivo de Nível Superior para Enfermeiro do Trabalho e Médico do Trabalho e de Nível Médio para Técnico em Enfermagem do Trabalho e Técnico em Prótese Dentária, que passam a integrar respectivamente as Tabelas de Grupo de Formação, Cargos e Profissões do Grupo de Nível Superior e do Grupo de Nível Médio do Anexo II da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010.

O edital do concurso público deve ser publicado em até 180 dias. “Isso é uma grande conquista da gestão. Uma luta que foi iniciada ainda por Cipriano Maia e que demos continuidade. O prefeito Carlos Eduardo se mostrou sensível e entendeu a necessidade de realização deste concurso para que possamos minimizar o deficit de profissionais que hoje temos”, destacou o secretário Luiz Roberto Fonseca. (Assessoria de Imprensa)

América perde para o Vasco e amarga prejuízo com desclassificação na Copa do Brasil

FICHA TÉCNICA

América 2 x 3 Vasco da Gama

Árbitro: Luís Teixeira Rocha/RS

Público: 17.122

Renda: R$ 524.444,00

Gols: Riascos 20 e 45/1, Cascata 2, Adriano Pardal 9 e Rafael Silva 30

América: Busatto, Maguinho, Flávio Boaventura, Cleber, Rafael Estevam, Judson, Zé Antonio Paulista, Cascata (Mateus Leandro), Álvaro (Bruno Farias), Adriano Pardal (Reis) e Max. Treinador: Roberto Fernandes
Vasco: Jordi, Madson, Rodrigo Aislan, Christianno (Júlio César), Guiñazu, Serginho, Anderson Salles, Jhon Cley, Riascos (Rafael Silva) e Thalles (Biancucci). Treinador: Celso Roth

Na ida Vasco 3 a 1

Doença do vereador Aquino Neto possibilita revelação de narrador esportivo

A recuperação do radialista, bacharel em Direito e vereador Aquino Neto (PROS), ausente do microfone da emissora de rádio controlada por ele, a Satélite FM (87), possibilitou a revelação de um bom narrador esportivo, De Assis Bianchi.

Aquino sofreu um infarto na noite da quarta-feira (16) e foi levado ao Hospital do Coração, sendo logo operado, estando em franca recuperação.

Com isso Bianchi fez a estréia logo no domingo (20), no jogo América/RN 2 x 0 Confiança/SE, no Estádio Arena das Dunas, pela Série C.

Nesta quarta-feira Bianchi fez a segunda partida, narrando a derrota do ABC para o Corinthians (0 a 1), gol do potiguar Rodriguinho (42/1, de penalidade máxima), no amistoso comemorativo do centenário abecedista, no Estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão).

Enquanto Aquino não retorna, ele é o segundo narrador da emissora, sendo companheiro do veterano narrador Edvaldo Pereira, o “Chapinha”, por sinal narra América x Vasco da Gama (0 a 2 no primeiro tempo), pela Copa do Brasil.

Aquino Neto, do Partido Verde, está no sexto mandato e é natural do município de Pau dos Ferros. Assumiu uma vaga na Câmara Municipal de Natal pela primeira vez em 1994. (José Vanilson Julião)

TSE inclui ICMS na base do cálculo do PIS e da Confins

Eldorado Tributário

Advogado Roberto Romagnani

Em tempos de crise econômica qualquer espécie de economia não deve ser subjugada. Se esta economia for decorrente de redução da carga tributária, muito melhor. E se as medidas a serem adotadas contarem com o aval do Supremo Tribunal Federal chegamos ao Eldorado Tributário.

Após longos 15 anos de tramitação o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 240.785 que trata da legalidade ou não da inclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na base de cálculo do PIS e da COFINS, por constituir o ICMS valor destinado ao pagamento de tributo Estadual, não se tratando de verba apropriada pelo contribuinte, sendo totalmente estranho ao conceito legal de faturamento previsto na legislação específica.

Após intenso debate na mais alta Corte da Justiça Brasileira os Senhores Ministros decidiram por maioria de votos que o ICMS não deve servir de base de cálculo para as contribuições do PIS e da COFINS, constituindo uma grande vitória dos contribuintes sobre o FISCO.

Entretanto, tal decisão gerou um impasse político-econômico tendo em vista que nosso Governo não aceita reduzir a arrecadação e esta decisão vai exatamente em contrário a tal pensamento.

A saída para este impasse, que entendo ser política e não jurídica, encontrou abrigo no fato do STF não ter estendido os efeitos desta decisão. Explico:

Se o STF estendesse os efeitos da decisão, todos os contribuintes poderiam sem nenhuma espécie de formalidade passar a calcular o PIS e a COFINS sem a incidência do ICMS, o que em linhas gerais reduziria tais valores em aproximadamente 18% dependendo do Estado da Federação. Poderiam ainda através de pedido de compensação próprio postular administrativamente pelo ressarcimento dos valores pagos à maior decorrentes da integração do ICMS nos últimos 5 anos, situação que seria fantástica para os contribuintes mas péssima para um Governo sedento de arrecadação. Com a negativa do STF em estender os efeitos da decisão, os contribuintes deverão socorrer-se do poder judiciário para obter tal benefício e também para ser ressarcido dos valores pagos à maior nos últimos 5 anos.

Embora tal procedimento tenha elevadíssima probabilidade de êxito e seja razoavelmente simples, boa parte dos empresários sequer tiveram conhecimento de tal julgamento e, outra fatia significativa, talvez ainda contaminados pelos assombrosos tempos da ditadura, prefiram não acionar o Governo Federal com infundado receio de “revanchismo” por parte daquele, deixando assim de aproveitar os benefícios diretos que tal decisão trouxe.

Alguns cuidados devem ser observados exatamente para que a ação judicial não constitua um desastre futuro, como por exemplo continuar efetuando o recolhimento mensal do PIS e da COFINS com a incidência do ICMS até o trânsito em julgado da vitoriosa ação judicial, pois se assim não for feito, o contribuinte poderá ter seu nome inscrito no CADIN além do bloqueio de emissão de sua Certidão Negativa de Débitos, gerando imensos transtornos administrativos. Aconselha-se assim a todos os empresários a contratação de profissional experiente na área.

O julgamento mencionado no Supremo Tribunal Federal encontra-se em conformidade com o anteriormente já decidido no Recurso Extraordinário 559.937, que discutia a mesma incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS nas operações de importação de mercadorias e que também teve seu julgamento em prol dos contribuintes e igualmente sem a necessária extensão dos efeitos.

A lógica a ser utilizada é exatamente a mesma daquela neste artigo já descrita devendo os contribuintes socorrerem-se do Poder Judiciário.

Vale lembrar de que esta redução da base de cálculo não se trata de nenhum benefício governamental, mas sim da busca incansável dos direitos fundamentais, tão necessários para o desenvolvimento da atividade empresarial já desgastada com os imensos desmandos fiscais e tributários, não devendo assim ser desprezada pelo empresariado.

Ex-vereador Manoel Anselmo será sepultado no final desta tarde em Cerro Corá/RN

Falecido nesta segunda-feira, após velório, a partir das 14 horas, na Câmara de Vereadores (Praça Tomaz Pereira), e missa de corpo presente (16 horas), na matriz de São João Batista (Avenida São João), acontece o sepultamento do ex-vereador de Cerro Corá (Região do Seridó), no cemitério São João Batista (Avenida Tristão de Barros), Manoel Hipólito de Oliveira (Manoel Anselmo).

Nascido no Sítio Barreiras, em 6 de abril de 1924, era casado com dona Iria Otília de Oliveira, com quem gerou sete filhos. Após o casamento passou a morar no Sítio Condessa por 23 anos, com casa na sede urbana do município.

Embora tenha experimentado da profissão de feirante, na comercialização de frutas, a vida trabalhista esteve pautada na agricultura e criação de gado.

Da popularidade que ganhara com a vivência na comunidade, principalmente pelos serviços veterinários prestados aos conhecidos, ele acaba despertando o desejo de participar da vida política da cidade.

Eleito vereador por duas vezes, foi candidato quatro vezes ao cargo de representante do povo ao Poder Legislativo municipal.

O primeiro mandato ocorreu de 1977 a 1982, após ter se lançado candidato na campanha de 1976 e ser eleito com 104 votos, pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), na mesma época em que o vice e depois prefeito, seu amigo, José Julião Neto, foi derrotado, por apenas 60 votos, pelo candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Depois se candidata pela segunda vez e fica na primeira suplência. Em 1988 se candidata pela terceira vez, vence de assume o segundo mandato (1989 a 19920, pelo Partido Democrático Social (PDS), sucedâneo da Arena, quando tenta a reeleição, em uma quarta candidatura da qual não obteve sucesso. A partir daí ele abandona a vida política.

Nas duas legislaturas não participa da mesa diretora, mas participa de dois momentos importantes do Legislativo: no primeiro a Câmara se torna independente do Executivo, graças ao empenho do então presidente  Lourival Libânio de Melo.

Depois participa da elaboração da Lei Orgânica, documento que se caracteriza como a identidade municipal. Também viveu dois momentos diferentes porque no primeiro mandato era da oposição, mas no segundo era da situação. (Com dados do jornalista José Vanilson Julião e do pesquisador Josenildo Pinheiro, publicado no blog do DJ Aiton da Silva Bernardo).

Maioria da mídia da internet ignora informe sobre reafirmação de candidatura do PT para prefeito de Natal

José Vanilson Julião

Jornalista

Entre 17h53, horário em que começou a chegada da correspondência eletrônica do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores para ás redações da imprensa tradicional e dos principais sites, portais e blogs da capital potiguar, e 20h41, quando encerrei uma busca na rede mundial de computadores, constato que o anúncio ou informação que dá título a esta postagem, não teve maior repercussão entre os editores, comentaristas, colunistas e analistas locais.

Nem as versões “em linha” dos únicos diários matutinos que circulam atualmente em Natal – “Tribuna do Norte” e “Novo Jornal” – sequer deram uma linha. Assim como os sites “Portal no Ar”, “Nominuto” e “Momento”. Da mesma forma os blogs que noticiam muita política, a exemplo o da jornalista Thaisa Galvão e do ex-vereador e ex-presidente do Poder Legislativo municipal, Renato Dantas, cognominado “Soldado Vasco” ou “Primo”. Nem mesmo o portal G1RN (do grupo TV Globo), nem a versão em rede do recentemente desativado diário vespertino “O Jornal de Hoje”.

Apenas um blog, o de Bruno Giovanni, hoje um dos fortes assessores da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, noticiou o acontecimento do ‘petismo’. E olhe que o “Blog do BG” não é visto com bons olhos pelos filiados e simpatizantes do PT. A notícia da assessoria de imprensa da sigla da bandeira vermelha e estrela amarela foi “postada” ás 19h40.

Acredito que um dos motivos para a notícia não repercutir tanto deve ter sido os antecedentes sobre o assunto, fato este que a tornou previsível e requentada, sem qualquer contorno de novidade.

O outro seria o anúncio da reiterada decisão ficar em banho maria, escondida no limbo da cúpula petista, do sábado até o final da tarde desta segunda-feira, sabendo-se que, pelo menos a “TN” e o “Portal no Ar” tem jornalistas e repórteres de plantão nos finais de semana.

Além disso a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Vargas Wanderley, o “Mineiro” (alusão ao estado de origem), já havia sido anunciada, em reunião preliminar, entre o final de fevereiro e a primeira semana de março deste ano.

A mais recente reunião para bater o martelo na bigorna do PT aconteceu no sábado (19), no auditório do SINDILIMP/RN (Sindicato dos Garis), um braço forte da sigla, sendo discutida a ‘Carta de Salvador’ (documento resultante do 5º Congresso do PT, realizado em junho, nacapital baiana) e as eleições do próximo ano.

Resumo do release

“Se debateu modelos para a superação da atual crise política e se reafirmou o projeto de lançar uma candidatura própria. Ainda no encontro foi nomeada uma comissão política para dialogar com os outros partidos e com os movimentos sociais formada por  Juliano Siqueira  (presidente municipal),  Fernando Mineiro, Fernando Lucena (vereador), Hugo Manso (vereador) e Maria de Fátima Bezerra (senadora).

O PT está firme na decisão tomada pela militância e ratificada pelo diretório, mais de uma vez, de lançar pré-candidato próprio. Temos o melhor nome. Estamos dialogando com os partidos parceiros e pretendemos formar uma aliança. Mas não é um fator condicionante. A pré-candidatura está consolidada há bastante tempo”.

América/RN vence o Confiança/SE e chega na zona de classificação da Série C. Quarta tem o Vasco da Gama

FICHA TÉCNICA

América 2 x 0 Confiança

Estádio: Arena das Dunas

Cidade: Natal/RN

Árbitro: Rodrigo Batista Raposo/DF

Gols: Zé Antonio Paulista 25/1 e 17/2

Público: 4.269

Renda: R$ 59.587,50

América: Busatto, Lucas Newiton, Flávio Boaventura, Cleber, Rafael Estevam, Judson, Zé Antônio Paulista, Álvaro (Maguinho), Cascata (Marcelo Marciel}, Adriano Pardal (Reys) e Max. Treinador: Roberto Fernandes

Confiança: Everson, Rafael Mineiro, João Paulo, Alex Lima, Pedrinho, Wallace Sergipano (Dimas), Diego Ceará (Wallace Pernambucano), Richardson, Almir Dias (Everton}, Rômulo e Bibi. Treinador: Robertinho

Max perde penalidade máxima aos 14 minutos do segundo tempo. O público total não passou dos cinco mil, como aconteceu no jogo anterior.

Certamente a maioria do torcedor se guardou para a decisão da quarta-feira, contra o Vasco, pela Copa do Brasil.

Roberto Fernandes passa a ser o treinador que mais dirigiu a equipe do América na Arena das Dunas. São 21 jogos contra 20 de Oliveira Canindé.

Logo depois, com seis jogos cada, aparecem Leandro Sena e Marcelo Martelotte. A primeira partida de RF foi na vitória sobre o Vasco, por 2 a 0, no ano passado (Série B).

Com Fernandes são 15 vitórias, dois empates e quatro derrotas.

CLASSIFICAÇÃO

Fortaleza – 19

Vila Nova – 16

ASA – 16

América – 14

Salgueiro – 12

Confiança – 9

Botafogo – 9

Cuiabá – 7

Águia – 4

Icasa – 3

NONA RODADA

Sábado, 25 (16 horas)

Águia x Fortaleza

Vila Nova x ASA

Domingo, 26 (16 horas)

Icasa x Cuiabá

Confiança x Salgueiro

Botafogo x América (19 horas)

A leitura dos próximos jogos indica que poderá não acontecer alteraçãoes nas quatro primeiras colocações na parte de cima da tabela. Mesmo o América perdendo ou empatando. Basta o Confiança empatar com o Salgueiro.

Articulista comenta na "Folha de São Paulo" projeto do deputado federal potiguar Rogério Simonetti Marinho

Combater a ideologização em sala de aula é censura? Não. Quem responde é o advogado Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido, em artigo publicado neste sábado (18) na Folha de São Paulo. No texto, ele destaca o projeto que criminaliza o assédio ideológico no ensino brasileiro, apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e em tramitação na Câmara.

"Censura é cerceamento à liberdade de expressão. Ocorre que não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente. Se existisse, o professor não seria obrigado a transmitir aos alunos o conteúdo de sua disciplina: poderia usar suas aulas falando sobre futebol e novela. Também não existe liberdade de expressão quando a pessoa se dirige a indivíduos que são obrigados a escutá-la, como os alunos numa sala de aula. O que a Carta Magna assegura ao professor é a liberdade de ensinar. Essa liberdade, porém, não confere ao professor o direito de abusar do seu cargo e da audiência cativa dos alunos para promover suas convicções políticas e ideológicas.", diz Nagib no artigo.

Ainda de acordo com o advogado, "a ideologização em sala de aula é uma prática tão reprovável, de consequências tão danosas para a educação e para a democracia, que muitos se perguntam se não deveria ser definida como crime. Expressando esse sentimento, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou este ano projeto de lei que propõe a criminalização do assédio ideológico. Como se vê, chegou a hora de tratarmos deste assunto".

No projeto apresentado na Câmara, Rogério Marinho defende o fim da doutrinação ideológica em sala de aula. Para o parlamentar, "é preciso defender a liberdade de aprender. Nossa intenção é que esse debate saia debaixo do tapete. A questão do assédio ideológico deturpa o processo educacional brasileiro e acho sim que hoje é uma prática pedagógica". Também por iniciativa do tucano, a Câmara realizará audiência pública para debater o tema na Comissão de Educação da Casa.

Segundo o coordenador do movimento Escola sem Partido, cabe ao professor "não abusar da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para essa ou aquela corrente ideológica, política ou partidária. Não favorecer nem prejudicar os alunos em razão das suas convicções políticas, ideológicas, religiosas ou morais. Não fazer propaganda político-partidária em sala de aula. Ao tratar de questões controvertidas, apresentar aos alunos, de forma justa, as principais teorias, versões e perspectivas concorrentes. Respeitar o direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos".

Nagib acredita que a prática do assédio ideológico, "além de violar a liberdade de consciência dos alunos, ofende o princípio constitucional da neutralidade política e ideológica do Estado –que impede o uso da máquina pública em benefício desse ou daquele partido ou ideologia– e afronta a democracia, já que visa a desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores".

Na história do País já aconteceram ‘traições’ bem piores

José Vanilson Julião

Jornalista

O rompimento pessoal e unilateral do presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RN), que agora passa a declarar oposição ao governo da presidente Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhadores (PT), causou frisson entre seus simpatizantes e inimigos declarados, principalmente nas redes sociais, o tambor de reflexão do fanatismo político, partidário e filial.

A decisão do parlamentar carioca, feita na esteira de denúncias de corrupção, tem causado euforia nas hostes do ‘petismo’, mas somente o tempo determinará quais os estragos que as duas situações vão causar, tanto para Cunha quanto para a ocupante temporária do Poder Executivo nacional.

O momento é delicado, mas a história apresenta momentos bem mais complicados da política brasileira, envolvendo personagens bem mais importantes que as personalidades do momento.

É bom lembrar que o imperador dom Pedro II, no II Reinado, foi deposto por um marechal de confiança, o alagoano Deodoro da Fonseca, que passou a história como o proclamador do regime republicano.

Durante o período da I República ou República Velha o gaúcho Getúlio Dorneles Vargas saiu do Ministério da Fazenda (1929) para, no ano seguinte, participar da Revolução Liberal e derrubar o presidente Washington Luis.

Vargas, por sua vez, após o término da II Guerra Mundial (abril/agosto de 45), foi deposto em dezembro do mesmo ano pelos seus ministros generais, provocando a primeira redemocratização no Brasil (1946).

O próprio presidente João Belchior Goulart foi ‘traído’ pelas circunstancias nacionais e internacionais, sendo deposto pelo golpe militar de 1964.

Lembro: todas estas situações abrigam componentes, características e particularidades diversas, influenciadas pelas diferentes situações da época.