sexta-feira, 3 de abril de 2015

Historiador William Pinheiro resgata carta rogatória em que oficial da Força Pública cita o presidente/governador Juvenal Lamartine na morte do cangaceiro Chico Pereira

Epitácio Andrade
Médico psiquiatra e pesquisador social

Segundo a documentação, JL teria ordenado o assassinado do cangaceiro paraibano, amigo de Virgulino Ferreira da Silva, o "Lampião"

Nesta sexta-feira, dia 3, o historiador William Pinheiro apresentou-me um conjunto de documentos, os quais podem fundamentar a  justificativa para formulação de um projeto de lei estadual, com o fim de garantir a conservação do acervo notarial do Rio Grande do Norte.

Entre os documentos apresentados está uma cópia da carta rogatória, que cita o governador Juvenal Lamartine de Faria para se manifestar sobre a morte do cangaceiro  Chico Pereira, ocorrida em 28 de outubro de 1928, na zona rural de Currais Novos, na região do Seridó oriental potiguar.

A carta rogatória é um procedimento jurídico entre países para possibilitar a realização de diligências processuais. Em 1931, o então ex-presidente de Estado, Juvenal Lamartine, derrubado pela Revolução Liberal de 1930, se encontrava exilado em Paris, capital da França.

Na ocasião foi citado por meio de carta rogatória expedida  pelo juiz da jurisdição criminal de Currais Novos, ao juiz da jurisdição criminal de Paris, onde  foi ouvido na embaixada brasileira, naquele país.

A oitiva de Juvenal Lamartine, réu em um processo que apurava a morte de Chico Pereira, foi motivada pelo termo de declarações prestadas pelo  capitão da Polícia Militar Joaquim Teixeira de Moura, anexado à carta rogatória.

O capitão Joaquim Teixeira de Moura declarou, textualmente, que Juvenal Lamartine ordenou a morte de  Chico Pereira.

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