Liga mossoroense recorre da decisão sobre extinto estádio

Jornalista e advogado Edson Lobo

A assessoria jurídica da Liga Desportiva Mossoroense irá interpor recurso de apelação contra a sentença que julgou improcedente a ação relacionada à reversão do Estádio Manoel Leonardo Nogueira ao patrimônio do Município de Mossoró.

A defesa entende que a decisão merece reforma pelo Tribunal de Justiça/RN, especialmente em razão do julgamento antecipado da causa sem a produção das provas requeridas, da ausência de enfrentamento adequado de questões relativas ao Processo Administrativo nº 0122/2021 e da interpretação adotada quanto à cláusula de reversão constante da escritura de doação do imóvel.

Segundo os advogados da Liga o próprio juízo reconheceu que o estádio foi efetivamente construído e que a entidade não foi formalmente extinta. Ainda assim a sentença adotou entendimento que será objeto de impugnação em grau recursal.

A Liga reafirma que permanece juridicamente existente, com CNPJ ativo, representação processual regularmente constituída e pleno exercício de suas atividades institucionais.

Todos os fundamentos jurídicos serão submetidos à apreciação do Tribunal de Justiça, que terá a oportunidade de reexaminar a matéria em sua integralidade.

A história do Nogueirão ainda não terminou. A discussão seguirá pelas vias legais e democráticas, com absoluto respeito às instituições e confiança na Justiça.